O Estatuto da Juventude – que está tramitado no Senado – têm conquistado cada vez mais espaço nas ruas e nas redes do Brasil. Essa semana, a lei orgânica dos jovens brasileiros foi pauta de uma audiência pública no Senado, no dia 20, e será tema de outra na próxima sexta-feira, dia 23.
“Nosso maior adversário, me parece, é o prazo. Se não conseguirmos votar o projeto em Plenário até junho ou julho, não conseguiremos mandá-lo para a Câmara neste ano, que é ano eleitoral”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues, no primeiro evento.
Na tarde de ontem, dia 20, foi a vez da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado tratar as questões do Estatuto da Juventude em uma audiência pública. O evento teve participação da Câmara dos Deputados, da Secretaria Nacional de Juventude, da UBES, da UNE e de outras entidades da sociedade civil.
Quem tiver interesse em dialogar com os parlamentares e a sociedade civil terá uma boa oportunidade. O Senador Randolfe Rodrigues, o Vereador de Macapá Clécio Luis e diversas organizações realizarão uma Audiência Pública sobre Estatuto da Juventude na próxima sexta-feira, dia 23, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, em Macapá, no Amapá.
#EstatutodaJuventude
Um dos pontos mais polêmicos da proposta é o desconto de 50%, para os jovens, na compra de ingressos para espetáculos culturais e de lazer. O atual projeto garante que o número de ingressos com desconto seja de, no mínimo, 50% do total disponível para cada evento com financiamento ou patrocínio público e de 40% para os demais eventos.
Além disso, o relator incluiu no texto a previsão de desconto para jovens comprovadamente carentes, ainda que não sejam estudantes.
“Eu considero que é um avanço a inclusão de outros setores, aqueles que mais precisam e que comprovem que não têm condições de pagar uma entrada integral”, afirmou Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na CAS, na audiência do senado.
O benefício para estudantes – que visa estimular e possibilitar o acesso a esporte e cultura - esbarra na Lei Geral da Copa, que não prevê todos os descontos da legislação brasileiro. Apesar não existir consenso no governo sobre isso, a secretária da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, admitiu que as restrições previstas no projeto que trata da Copa podem ser o caminho adotado para garantir a aprovação do Estatuto daJuventude, o que garantiria benefícios duradouros para os estudantes.
Tramitação no Senado
Aprovado pela Câmara no final de 2010, o texto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também sob a relatoria de Randolfe Rodrigues, e ainda passará, além da CDH, pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação (CE) e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA).
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